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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 15:16
Deixar empregado isolado e sem trabalho no curso do aviso prévio configura assédio moral
No caso, a reclamante pediu demissão e a empresa exigiu dela o cumprimento do aviso prévio. Só que, durante esse período, o diretor de marketing passou a marginalizá-la do ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:10
Fux concede liminar para que testemunha fique em silêncio em depoimento na CPMI do Cachoeira
A professora é uma das quatro testemunhas convocadas para depor. Ela foi apontada como "laranja" do esquema liderado pelo Cachoeira
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 19:45
Corregedoria Nacional inspeciona folha de pagamento de 22 tribunais
O objetivo da inspeção é esclarecer as aparentes incoerências apontadas pelo Coaf, adotando as medidas necessárias para corrigir eventuais desvios dos magistrados
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:15
Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial
Provera foi responsabilizado por crimes cometidos por funcionários da Telecom Italia por um grande plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 09:08
Barroso autoriza Temer a ter acesso à decisão sobre quebra de sigilo, mas só após dados chegarem ao STF
Defesa pediu para ter acesso à decisão do ministro que autorizou a quebra do sigilo bancário de Temer. Presidente é investigado em inquérito que apura se houve propina na edição do decreto dos portos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:37
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:45
Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)
O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:18
Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes
A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:15
Mantida justa causa de funcionária que vazou informação privilegiada
Funcionária teria repassado dados ao ex-marido além de receber de empresa fornecedora viagem para toda família
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:00
Turma mantém justa causa de enfermeira que usou prontuários em ação trabalhista
A ex-enfermeira foi dispensada por ter utilizado prontuários médicos de pacientes como prova em ações trabalhistas movidas contra o hospital
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:00
Tribunais devem definir política de segurança da informação
As diretrizes estabelecidas pelo CNJ visam combater invasões nos sistemas informatizados do judiciário
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:58
TST limita quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado
A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:45
Bancário demitido por denunciar fraude reverte justa causa e receberá indenização
Bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:15
Lei nº 12.527/2011: Artigo 6º - Análise inicial
Este trabalho tem como objetivo principal a continuação da análise da Lei 12.527, de 2011, denominada Lei de Acesso à Informação no Brasil
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:15
Justiça mantém jornal 'O Estado de S. Paulo' sob censura
Desde 2009, jornal está proibido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, que tinha o empresário Fernando Sarney entre os investigados
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:52
Congresso analisa MP que estabelece demissão de servidor por quebra de sigilo
O servidor público que usar de forma indevida dados protegidos por sigilo fiscal ou que emprestar sua senha para que outra pessoa chegue a esses dados poderá ser demitido.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 15:52
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 18:00